Regulamentacao Do Lixo Eletronico

Se você não deseja prejudicar o meio ambiente e não sabe o que fazer com o lixo eletrônico? Não se preocupe, sugestões sobre a regulamentação do lixo eletrônico estão sendo feitas por muitas fontes: de organizações de ativistas a órgãos do governo e empresas.

Além do mais, empresas que dizem promover reciclagem estão adquirindo lixo eletrônico em países desenvolvidos de todo o mundo e despejando o material em países pobres. Em alguns lugares, as pessoas desmontam os aparelhos descartados na rua e não em instalações de reciclagem. Para ganhar a vida, centenas de pessoas trabalham à sombra dessa pilha de lixo eletrônico. Algumas cuidam de fogueiras para remover o plástico dos cabos de cobre e que causam nuvens de fumaça tóxica. Outros trabalhadores banham placas de circuito em ácido nítrico e hidroclórico a fim de liberar o material de solda e os metais preciosos - mas também gás que lhes causa ardência nos olhos. Fragmentos plásticos, obtidos pela quebra de aparelhos como teclados e gabinetes de computador, são reduzidos a pedaços minúsculos e separados cuidadosamente antes de serem derretidos para produzir uma porção vendável. Ao fim do dia, os subprodutos sem utilidade, como placas de circuito calcinadas e componentes ácidos usados, são despejados em rios ou no campo, ou incinerados.

Esses são alguns exemplos de processos de reciclagem que ocorrem rotineiramente em algumas regiões em desenvolvimento. Mas muitos países estão aprovando novas leis que tentam deter esses processos e resolver o problema.

Por exemplo, a União Européia tem uma série de diretrizes e regulamentos que visam ampliar recuperação, reutilização e reciclagem de lixo eletrônico, assim como atribuir aos fabricantes o ônus pela reciclagem. Visando reduzir o lixo eletrônico e sua exportação, e encorajar os fabricantes a criar produtos novos e mais ecológicos. O ideal é que esses produtos sejam mais seguros e fáceis de atualizar, consertar e reciclar. A União Européia também aumentou a regulamentação sobre diversas substâncias comuns no lixo eletrônico, limitou o uso dessas substâncias nos países membros e proibiu a exportação de resíduos prejudiciais.

Ainda há outros que criticam o Legislativo dos Estados Unidos, que bloqueou a adoção de leis substanciais sobre o lixo eletrônico. Alguns Estados norte-americanos aprovaram leis próprias sobre o lixo eletrônico, e muitos outros estão debatendo a questão. Países como Japão e China também estão aderindo. As leis chinesas quanto ao lixo eletrônico são semelhantes às européias e visam impedir a importação de lixo eletrônico (ainda que continue a haver contrabando). Os países que recebem embarques de lixo eletrônico, como a Índia, têm alguns regulamentos em vigor, e ativistas pressionam por mais rigor.

No Brasil, o Projeto de Lei 1991/2007, pretende regularizar e inaugurar uma política nacional para resíduos sólidos. Pelo Projeto de Lei, os fabricantes se responsabilizam pelo reuso de produtos. Além disso, a idéia é que a responsabilidade que administração e recolhimento do descarte fique com os municípios.

Responsabilidade das empresas

Em vigor desde julho de 2002, a resolução 257 do Conselho Nacional do Meio Ambiente atribui às empresas a responsabilidade sobre o material tóxico que produzem. Além de informar nas embalagens se o produto pode ou não ser jogado no lixo comum, fabricantes e importadores são obrigados a instalar postos de coleta para reciclar o lixo ou confiná-lo em aterros especiais. A questão é que a medida dos postos só se aplica a pilhas e baterias e nada fala sobre o resto dos aparelhos.

Instalada em Jaguariúna, São Paulo, a empresa A7 Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos é uma das pioneiras no país voltada para a reciclagem de eletroeletrônicos e computadores. No pátio da indústria, compactadores, trituradores, moedores e granuladores são capazes de reciclar até 94% de um computador. No mercado doméstico existe um comércio paralelo de peças que são incorporadas a micros montados - e são vendidas como novas. Ou as peças acabam parando em outros países, onde também se tornam um problema.

"Um eletroeletrônico não é biodegradável e quando vai para um aterro sanitário pode se tornar tóxico, além de ocupar espaço. Monitores chegam a durar 300 anos na natureza", alerta André Feldman, diretor de relação de mercado da A7. No fim do ano, a A7 vai inaugurar filial em Manaus e está nos planos a abertura de lojas país afora para captação de material. Ou seja, será mais uma opção para que você passe com o celular longe do lixo.

Retirado do "AN - Lixo Tecnológico": http://www1.an.com.br/2004/jul/07/0inf.htm

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